Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio web é a Seiva Health, com sede em Madrid (Espanha). Para qualquer questão sobre privacidade pode contactar a Seiva Health através dos canais de contacto publicados neste sítio web.

2. Dupla função

• Como responsável pelo tratamento: a Seiva trata os dados de representantes de clínicas, profissionais de saúde e pessoas que pedem informação ou um lugar no programa piloto, ou que navegam no sítio web.
• Como subcontratante: quando uma clínica utiliza a plataforma Seiva para questionários, consultas, análises e planos de cuidados, a clínica é a responsável pelo tratamento dos dados de saúde das pacientes. A Seiva atua como subcontratante ao abrigo de um contrato (artigo 28.º do RGPD) e só trata os dados segundo as instruções documentadas da clínica.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Gestão de candidaturas ao piloto e contacto com clínicas (nome, email, telefone, clínica, cargo, especialidades e necessidades): diligências pré-contratuais, interesse legítimo e consentimento (art. 6.º, n.º 1, alíneas a), b) e f) do RGPD).
• Acesso à plataforma e comunicações do serviço (credenciais de acesso, registos técnicos de atividade e suporte): execução do acordo de serviço ou do piloto (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
• Resposta a pedidos e suporte (dados fornecidos em mensagens ou formulários): consentimento e interesse legítimo em responder (art. 6.º, n.º 1, alíneas a) e f) do RGPD).

4. Dados de saúde e supervisão clínica

• Os dados de saúde pertencem ao âmbito clínico de cada clínica. A Seiva disponibiliza uma infraestrutura segura com separação rigorosa dos dados de cada clínica.
• As ferramentas de inteligência artificial da Seiva apenas ajudam a organizar a informação, preparar resumos antes da consulta e redigir rascunhos de planos. Não fazem diagnósticos nem tomam decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou de saúde (art. 22.º do RGPD). Cada avaliação e cada plano são revistos e aprovados pelo profissional de saúde antes de chegarem à paciente.

5. Localização dos dados e transferências

Todos os dados pessoais e de saúde geridos pela Seiva Health são alojados e processados na União Europeia, com fornecedores que cumprem o RGPD. Não são feitas transferências internacionais de dados de saúde para fora do Espaço Económico Europeu.

6. Conservação

• Pedidos de informação e candidaturas ao piloto: enquanto durar a gestão do contacto ou o piloto e, depois, durante os prazos legais aplicáveis.
• Dados clínicos de pacientes: de acordo com as instruções da clínica responsável e os prazos definidos pela legislação de saúde aplicável.

7. Destinatários

A Seiva não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Apenas têm acesso aos dados:

• Fornecedores tecnológicos estritamente necessários para prestar o serviço (alojamento na UE, autenticação e base de dados), vinculados como subcontratantes.
• Entidades públicas e autoridades judiciais quando exista uma obrigação legal.

8. Direitos

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição contactando a Seiva Health e comprovando a sua identidade.

As pacientes cujos dados são tratados através de uma clínica devem dirigir-se preferencialmente a essa clínica, que é a responsável; a Seiva colaborará no tratamento do pedido.

Pode também apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) ou à Agencia Española de Protección de Datos (www.aepd.es).